dEPARTAMENTO Jurídico

Chefe do Departamento

O Departamento Jurídico é um serviço de apoio técnico encarregue de superintender e realizar toda a actividade de assessoria jurídica.

 

O Departamento Jurídico é composto pelas seguintes secções:

  • Secção Técnica-Jurídica;
  • Secção de contencioso.

 

O Departamento Jurídico é dirigido por um chefe, nomeado pelo director Geral e dispõe dos recursos materiais necessários para o seu funcionamento.

 

A organização eo funcionamento do Departamento Jurídico regem-se por regulamento próprio.

 

Atendimento Presencial

  • De segunda a sexta-feira entre as 9H00 e as 13H00 e entre as 14H00 e as 15H00
  • Instalações da ESPBengo

Guido Chita

guido.chita@espbengo.ed.ao

Contactos do Departamento

Telefone: (+244) 923900000
Email: juridico@espbengo.ed.ao